Tag: Municípios
07/11/2016
Tarifa social de saneamento, comércio eletrônico e uso da água estão na pauta da CMA
Com 16 itens na pauta de votações, a Comissão de » Ler mais
07/11/2016
STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o » Ler mais
07/11/2016
Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, » Ler mais
04/11/2016
A Semana em 1 Minuto – Municípios (31/10 – 04/11)
Acompanhe quais foram os principais fatos dessa semana no “A » Ler mais
31/10/2016
Agenda da Semana (31/10 – 04/11)
Acompanhe os compromissos dos Municípios para os próximos dias na » Ler mais
31/10/2016
Prazo para regularização de ativos no exterior termina nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (31/10) o prazo para adesão ao programa » Ler mais
31/10/2016
Receita Federal inicia exclusão de empresas do Simples Nacional
No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou » Ler mais
28/10/2016
FPM cresce com a repatriação, terceiro repasse de outubro chega a R$ 2 bilhões
Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. » Ler mais
28/10/2016
STF Suspende restituição do ICMS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou » Ler mais
28/10/2016
Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional
Foi sancionada nesta quinta-feira (27) a lei que amplia o » Ler mais
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