12/09/2016

Sorocaba/SP: Orçamento deve ser R$ 77,1 milhões menor que o estimado

O orçamento da Prefeitura de Sorocaba para este ano deve ser R$ 77,1 milhões menor do que o projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em 2015 pela Câmara Municipal. A estimativa de arrecadação para este ano era de R$ 1,857 bilhão, mas deve chegar a R$ 1,780 bilhão. A frustração de receita, segundo o secretário da Fazenda, Aurílio Caiado, decorre da arrecadação menor em receitas próprias — os impostos do Município — e correntes — transferências feitas pelo Estado e a União. No acumulado de janeiro a agosto de 2016, a Prefeitura arrecadou R$ 1,218 bilhão. O volume representa aumento nominal — sem descontar inflação — de 7,1% em relação ao mesmo período de 2015, que atingiu R$ 1,137 bilhão. No entanto, descontando a inflação, houve queda de 1,5% no comparativo.

A avaliação de Caiado é de que “a crise que acometeu o País foi muito maior do que o imaginado”, o que implicou na queda da arrecadação do Município. Ele cita o caso do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é um tributo próprio da Prefeitura e registrou queda nominal de 3,7% e real de 11,5% de janeiro a agosto deste ano, em relação a igual conjunto de meses de 2015. Em valores, esse imposto arrecadou R$ 192,1 milhões até o mês passado, contra R$ 199,6 milhões do ano anterior.

O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) também teve reflexos do desaquecimento da economia, destaca Caiado. Neste ano, houve redução de 15,5% nominais e 22,3% em termos reais. A Prefeitura arrecadou, em ITBI, R$ 34,8 milhões nos oito primeiros meses de 2015. Já em 2016, foram R$ 29,4 milhões. Na soma de todos os tributos próprios, houve aumento nominal de 0,6% e queda real de 7,5%. Em valores, passou de R$ 412,5 milhões a R$ 414,9 milhões.

Transferências

O principal tributo da arredacação municipal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), teve acréscimo nominal de 4,8%, mas retração real de 4,5% em 2016. Até agosto deste ano, o ICMS acumulou R$ 316,2 milhões, ante R$ 304,5 milhões de igual período de 2015. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por sua vez, apresentou redução real de 3,7%. Em valores nominais, passou de R$ 131,2 milhões a R$ 118,6 milhões.

O conjunto de todas as transferências do Estado de São Paulo e da União tiveram aumento de 4,7%, que, confrontados com a inflação do período, representam redução de 3,7%. Segundo o secretário da Fazenda, foram transferidos para Sorocaba R$ 723,3 milhões no ano passado e R$ 757 milhões agora, considerando apenas o acumulado de janeiro a agosto.

Despesas devem cair

A queda na arrecadação é acompanhada pela Fazenda, que mensalmente reestima o orçamento de 2015, afirma Caiado. Em junho deste ano, conforme publicou o Cruzeiro do Sul, a frustração de receita era de R$ 55 milhões. Como a arrecadação de julho registrou queda, a Fazenda reavaliou as contas e apontou que poderia haver impacto de R$ 86 milhões na arrecadação. Já em agosto, diante de uma minimização da retração, conta o secretário, a frustração de receita passou a ser de R$ 77,1 milhões.

“Ao que parece a crise deu uma estabilizada. Os piores momentos parece que já passaram”, acredita Caiado. Segundo ele, a Prefeitura continua reduzindo despesas. Até o momento, que a administração municipal arrecadou R$ 1,218 bilhão, as despesas chegaram a R$ 1,059 bilhão. Esse valor, contudo, não contempla o repasse total de R$ 164 milhões que deve ser feito até o fim do ano à Câmara Municipal, Urbes e Parque Tecnológico.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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