Simples Nacional: é preciso extingui-lo o quanto antes

Foi o que definiu o ex – Ministro e economista Mailson da Nobrega na Veja esta semana.

Segundo ele “O que é simples nem sempre é eficiente: esse sistema incide em cascata e pesa nas exportações. As micro empresas devem ser amparadas de outra maneira”

O autor deste blog sempre disse isso e os servidores que atuam nos Municípios já sabem a muito tempo que para as receitas municipais isso nunca foi positivo.

Acompanhe um trecho do que o ex-ministro disse ainda:

“O Simples é um imposto obsoleto. Incide em cascata, isto é, incorpora-se ao custo dos bens e serviços em cada etapa do processo produtivo. É impossível desonerá-lo nas exportações e nas terceirizações. Há quem defenda que o Simples substitua todos os impostos sobre o consumo. É uma proposta sem sentido. Seria uma regressão de cinquenta anos.

Quem pensa assim confunde simplicidade com eficiência. O que é simples não é necessariamente eficiente. O Boeing 747 é um avião complexo. Contém seis milhões de peças. Um barco simples tem menos de uma centena. Ocorre que é muito mais eficiente cruzar o Atlântico em um 747 do que em um romântico barquinho.

Impostos eficientes sobre o consumo adotam o método nada simples do valor agregado. Em cada etapa, paga-se apenas o que nela se agregou. Ao final, a soma de todos os pagamentos equivale à alíquota aplicável na última etapa. Não há cascata. O exportador pode creditar-se do total arrecadado. O produto exportável fica integralmente desonerado do imposto.”

Eudes Sippel