Municípios podem aplicar recursos em manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir cuidado integral e segurança alimentar das crianças.
Mais de 2,6 mil prefeituras receberam, nesta segunda-feira (22), repasse de R$ 203 milhões para investimentos em creches. Os recursos, liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), podem aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças.
O diretor de Programas do MDS, Rafael Mafra, afirma que a Ação Brasil Carinhoso – Creches, criada em 2012 por meio do Plano Brasil Sem Miséria, reforça o acesso à educação de crianças de zero a três anos em condição de pobreza.
“Com a ação de estímulo às prefeituras, o número de crianças do Bolsa Família nas escolas aumentou em 35%”, explica. Em 2014, 636,7 mil das crianças que são o público-alvo da ação estavam matriculadas em creches e outras 71 mil na educação infantil.
Em Fortaleza, o Centro de Educação Infantil Maria de Carvalho Martins usou recursos do Brasil Carinhoso para comprar produtos de higiene, fraldas descartáveis, colchonetes, lençóis, toalhas e brinquedos pedagógicos. A verba também foi usada para reforçar a alimentação das 170 crianças atendidas em período integral, que fazem cinco refeições diárias.
Para a coordenadora pedagógica Danielly Maia, que atua na área de educação há dez anos, a creche deve ter espaço e material adequado. “O programa é fundamental para o bom desenvolvimento e aprendizagem. Não consigo imaginar a creche sem o recurso do Brasil Carinhoso. Seria muito difícil.”
Neste ano, as creches da capital cearense também receberam livros adequados para cada faixa etária. “Esse é outro ganho significativo que o programa nos trouxe. O Brasil Carinho só fortalece e dá condições para que esse atendimento seja de qualidade”, ressalta a gerente da Célula de Apoio à Gestão da Educação Infantil da secretaria municipal de Educação, Simone Calandrine.
Adequação
Na cidade do Rio de Janeiro, o Espaço de Desenvolvimento Infantil Samira Pires investiu na compra de livros. Lá, são atendidas 235 crianças de 0 a 5 anos, em período integral. “O Brasil Carinhoso nos dá a opção de comprar material voltado para o desenvolvimento das crianças. Muitos não têm a mesma oportunidade em casa. Com um ano de atendimento percebemos a mudança na criança”, destaca a diretora Silmara Muller.
Na área de educação há mais de 25 anos, Silmara reconhece a importância da ação. “Ter todo esse material de apoio e de qualidade, voltado para o desenvolvimento infantil e respeitando a faixa etária, era muito difícil. Não tínhamos condições de comprar. Agora temos meios para promover a melhoria na educação.”
Mudanças
Em 2015, a Ação Brasil Carinhoso sofreu modificações importantes. O recurso passou a ser pago somente para as prefeituras que ampliaram cobertura e usaram o saldo em conta dos repasses anteriores. O MDS pretende que, com isso, os Municípios respondam ainda melhor ao estímulo para reduzir a desigualdade no acesso à creche.
Fonte: MDS
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