Municípios da Região Carbonifera e do Extremo Sul de SC terão reforço com parcela adicional do FPM

Somados, os 27 Municípios que compõem as associações da Região Carbonífera – Amrec e do Extremo Sul – Amesc terão um reforço de caixa líquido de R$ 9,7 milhões em julho. O repasse corresponde a uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, criada graças a uma Emenda Constitucional de dois anos atrás. A Federação Catarinense dos Municípios calcula que as prefeituras de Santa Catarina receberão quase R$ 104 milhões. A União depositará os recursos nas contas dos Municípios no dia 7 de julho.

Na região, os montantes variam de R$ 194 mil a R$ 1,69 milhão, de acordo com a população de cada Município. Outro ponto que os gestores municipais consideram positivo no repasse é que o único desconto será o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, equivalente a 1% do montante.

O cálculo para o repasse extra do FPM tem como base 0,5% da arrecadação normal dos impostos que compõem o fundo, que são o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e o Imposto de Renda, no período de julho a dezembro de 2015, acrescidos de 1% decorrente do arrecadado dos mesmos impostos entre janeiro e Junho de 2016. Em julho do próximo ano o repasse considerará 1% do acumulado dos últimos 12 meses, ou seja, de julho de 2016 a junho de 2017.

Confira o quanto cada prefeitura vai receber líquido:

Criciúma:
R$ 1,69 milhão

Araranguá:
R$ 775 mil

Içara:
R$ 711 mil

Forquilhinha e Sombrio:
R$ 452 mil

Morro da Fumaça, Orleans e Urussanga:
R$ 388 mil

Cocal do Sul, Lauro Muller, Nova Veneza e Siderópolis:
R$ 323 mil

Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Jacinto Machado e Turvo:
R$ 258 mil

Balneário Gaivota, Ermo, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Timbé do Sul e Treviso:
R$ 194 mil

*Valores arredondados

Fonte: SulinFoco

Municípios recebem última parcela do FEX do exercício de 2015