Municípios cortados pelas BRs 290 e 116 deixarão de arrecadar mais de R$ 5,27 milhões de ISS

Com o anúncio da Triunfo Concepa acerca do encerramento dos serviços de operação e melhoria da infraestrutura e o fim da cobrança de pedágio a gestão da rodovia BR-290 – Rio Grande do Sul, trecho Osório – Porto Alegre – entroncamento da BR-116/RS em Guaíba (RS), agora passa a ser de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No sentido de identificar o impacto aos Municípios cortados pelas BRs a CNM elaborou um estudo.

A entidade explica que a área de concessão correspondia a 3.928 km², onde vivem, aproximadamente, 2,2 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro trecho conhecido como Free Way, a Rodovia BR-290 atravessa seis Municípios: Osório, Santo Antonio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha e Porto Alegre. No segundo trecho, já coincidente com a BR-116 e conhecido como Travessia Régis Bittencourt, passa por Porto Alegre e Eldorado do Sul. No último trecho, recentemente incorporado, sendo apenas a BR-116, corta Eldorado do Sul e Guaíba, atendendo, portanto, oito Municípios e tornando-se um dos principais corredores de ligação com o Mercosul, em especial com o Uruguai e a Argentina.

A Confederação avalia que as perdas com o fim da concessão no Imposto sobre Serviço (ISS) do conjunto dos oito Municípios, principal receita própria dos Municípios, deve ultrapassar os R$ 5,27 milhões no segundo semestre de 2018.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios – CNM