Mesmo em ano tão falado de crise, o Município de Porto dos Gaúchos/MT vem se superando no quesito de arrecadação.
O Imposto Territorial Rural-ITR, pago pela classe produtora e possuidores de terras no Município é um dos demonstrativos da boa arrecadação do Município em 2016. De janeiro até novembro/2016 já foram arrecadados com o pagamento do tributo a quantia de R$ 1.128,237,98 (Um milhão, cento e vinte e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). Falta contabilizar apenas o mês de dezembro.
Faltando fechar o mês de dezembro, o aumento da arrecadação do ITR no Município este ano em relação a 2015, até agora foi de quase R$ 30.000,00 (trinta mil).
Vale ressaltar também que nestes valores já estão descontados a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), e também não estão contabilizados os valores eventualmente repassados em título de dívida agrária.
O demonstrativo do crescimento do imposto a cada ano é visível se compararmos ao arrecadado durante todo o ano de 2008, por exemplo. Naquele ano, a arrecadação total do ITR em Porto dos Gaúchos foi de R$ 143.617,74 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) em 2008 o valor arrecadado era de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por alqueire.
Já agora em 2016, o valor arrecadado por alqueire é de R$ 1,57 (um real e cinquenta e sete).
Quanto maior a propriedade, maior é o ITR a ser pago. Propriedades produtivas, exploradas com atividades de agricultura ou pecuária, pagam menos imposto. No cálculo do valor do imposto são excluídas as áreas de proteção ambiental.
A base de cálculo é o valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento (inclusive plantações), ou seja, é o valor da terra nua.
A GTM Consultoria reforça que o ITR é uma das grandes alternativas para o incremento das receitas dos Municípios. Em 2015 esse foi o único tributo com crescimento real entre os Municípios conveniados, atingindo a casa de 29% em comparação com o ano de 2014.
Desse modo, é importante que os Municípios concentrem esforços para alavancar a arrecadação desse tributo. Para isso a GTM Consultoria oferece uma assinatura especilizada para munir os Municípios com informações técnicas de extrema relevância e que podem fazer a diferença para a gestão em 2017.
Comunicação GTM WEB com informações do portal Porto Notícias
28 de Outubro – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
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