A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 10/10/2016, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, os recursos correspondentes à primeira parcela do mês de outubro de 2016dos Fundos de Participação – FPM/FPE, no valor total de R$ 4.104.484.984,09, calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda – IR, no valor de R$ 9.284.801.500,69, e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, no valor de R$ 2.375.667.198,99.
Para obter o valor da cota individual de cada beneficiário, multiplica-se o valor líquido da terceira cota do mês de setembro de 2016, creditado em 30/09/2016, pelo fator de multiplicação informado abaixo:
FUNDO | VALOR EM R$ | FATOR DE MULTIPLICAÇÃO |
FPM | R$ 2.098.884.367,55 | 1,2502 |
FPE | R$ 2.005.600.616,54 | Vide última tabela |
IPI-EXPORTAÇÃO | R$ 190.053.378,07 | 5,3261 |
Obs.: valores já descontados da parcela referente ao Fundeb (20%)
Serão também creditadas no FUNDEB, na mesma data, as retenções nos termos da lei, com a seguinte composição:
RETENÇÃO E DEPÓSITO NO FUNDEB | |||
ORIGEM FPM | ORIGEM FPE | ORIGEM IPI-EXP | TOTAL |
R$ 524.721.091,89 | R$ 501.400.154,13 | R$ 47.513.344,52 | R$ 1.073.634.590,54 |
Fonte: Tesouro Nacional
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