Estados e Municípios recebem R$ 924 milhões do salário-educação

O repasse feito na quinta-feira (14) pode ser conferido no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os recursos referentes à parcela de março do salário-educação estão disponíveis nas contas correntes de Municípios, Estados e do Distrito Federal. O valor repassado aos entes federados na quinta-feira (14) é de R$ 924,3 milhões.

Do total, foram destinados R$ 504,4 milhões às redes municipais e R$ 419,8 milhões às redes estaduais e distrital. Em todo o ano, Estados, Municípios e DF já receberam R$ 3,4 bilhões do salário-educação.

O valor repassado a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na aba liberação de recursos.

Sobre o salário-educação

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime-Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Cabe ao FNDE repartir o montante arrecadado, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica nas unidades da Federação.

Fonte: Portal Federativo