17/05/2016

Consórcios públicos é tema do encontro sobre saneamento básico nos Municípios

Sob o tema central “Saneamento básico: um direito de todos”, a 46ª Assembleia Nacional da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento será realizada no Município de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, entre os dias 16 e 19 de maio.

Considerada um dos maiores eventos nacionais sobre saneamento básico e meio ambiente, a 46ª Assembleia reunirá representantes dos principais órgãos de governo relacionados ao setor, além de empresários, gestores públicos, técnicos, ambientalistas, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais. A expectativa da comissão organizadora é receber aproximadamente 2.000 participantes, advindos de todas as regiões do país.

A assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos, Paula Losada, participará do evento no Painel sobre os 10 anos da Lei de Consórcios Públicos: avanços e perspectivas. Outros órgãos públicos também estão confirmados, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.

Além da legislação sobre Consórcios Públicos, a programação de debates contém mais 12 temas sobre a gestão do saneamento básico nos Municípios brasileiros, entre eles, os desafios da manutenção de barragens, geração de eletricidade para saneamento, prevenção a enchentes, perspectivas de financiamentos públicos, gestão de resíduos sólidos e a relação do saneamento com as doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. Após a intervenção dos palestrantes, o público poderá participar do debate e contribuir para a melhoria do saneamento no país.

Experiências municipais

Durante o evento, serão conferidos três prêmios de “Melhores Trabalhos da XX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento”. Os Trabalhos Técnicos selecionados são inéditos e apresentam criticamente experiências municipais que tenham contribuído para o fortalecimento da ação dos Municípios no campo do saneamento.

Para o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, é fundamental que a cidade mostre o que tem feito pelo saneamento básico e que essa preocupação com o bem estar da população possa ser reconhecida nacionalmente e sirva de exemplo a outros Municípios. “Sabemos que a cada real investido em saneamento básico, se economizam quatro reais no gasto com saúde. Daí se demonstra a importância dos investimentos feitos até agora no tratamento de água e esgoto em nossa cidade”, ressalta.

Fonte: Portal Federativo