26/04/2016

Conferências Conjuntas de Direitos Humanos reúnem 7 mil pessoas em Brasília

Representantes eleitos nas etapas estaduais debaterão direitos da criança e do adolescente, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e o direito da população LGBTT.

Representantes do poder público e da sociedade civil, eleitos nos Estados e no Distrito Federal, participaram neste domingo (24) da abertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que reúnem cinco conferências temáticas. O objetivo do encontro nacional é a ligação entre a democracia e os direitos humanos, por meio da participação social.

Pela primeira vez, conselheiros eleitos nas etapas estaduais debatem, no mesmo espaço, temas simultâneos sobre os direitos da criança e do adolescente, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e o direito da população de Gays, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT).

A realização é uma iniciativa da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por meio do Decreto publicado em 18 de novembro de 2015.

As pautas e demandas abordadas em cada uma delas foram definidas nas conferências promovidas em nível local, municipal, regional, estadual e distrital, onde também ocorreu a escolha dos representantes dos Estados que participam desta etapa nacional.

Conhecidas pela participação social, as conferências são espaços importantes na proposição, avaliação e monitoramento de políticas públicas.

Nos últimos 13 anos, por meio delas, várias conquistas foram obtidas, como a criação de conselhos tutelares da criança e do adolescente em cada Município, a formulação do Estatuto do Idoso, o Programa Viver Sem Limites e o uso do nome social de travestis e transexuais nas escolas.

Cerimônia de abertura

Realizada pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, cerca de sete mil pessoas debatem até sexta-feira (29) a construção de políticas públicas e ações relacionadas a diversos temas de direitos humanos.

O fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos e a importância da democracia foram temas em destaque na solenidade. O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, declarou durante a cerimônia que os direitos humanos não são de um partido ou de uma figura.

Para Sottilli, a defesa dos direitos humanos deve ser “um compromisso de Estado, republicano, em que sociedade e governantes acordam respeitar e promover os direitos de todas e todos sem distinção, até que estejamos em uma sociedade verdadeiramente igualitária”.

As Conferências Conjuntas de Direitos Humanos acontecem no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Mais informações estão disponíveis no site www.sdh.gov.br/assuntos/conferenciasdh. Os debates poderão ser acompanhados pela página da Secretaria de Direitos Humanos na internet.

Veja a programação do evento.

Conferências simultâneas

As Conferências Conjuntas de Direitos Humanos são compostas pelas seguintes conferências temáticas:

Fonte: Portal Federativo