Projeto autoriza governo a repassar cobrança da dívida ativa para empresas

Texto permite que se possa ceder a instituições financeiras créditos » Ler mais

CCJ aprova novo rateio da Cide-Combustíveis entre União, Estados e Municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta » Ler mais

Consórcios estão presentes em 66,3% dos Municípios, diz pesquisa

As informações fazem partes da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros » Ler mais

Entidades estimam perda de R$ 80 bilhões para o SUS com aprovação de PEC

Entidades ligadas à saúde estimam que Sistema Único de Saúde » Ler mais

Conferências Conjuntas de Direitos Humanos reúnem 7 mil pessoas em Brasília

Representantes eleitos nas etapas estaduais debaterão direitos da criança e » Ler mais

Projeto destina recursos de fundo de segurança a Municípios com penitenciária

A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a transferência » Ler mais

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