Agenda dos Municípios

Agenda dos Municípios (04/04 – 10/04)

05 Eleitoral: (180 dias antes da eleição)Data a partir da » Ler mais

Primeira parcela do FEX será creditada nesta segunda-feira, 4 de abril

Em contato com a Coordenação-Geral de Análise  informações das Transferências » Ler mais

Estados e Municípios poderão usar fundo de previdência federal

O governo prepara proposta de mudança na legislação para permitir » Ler mais

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A Semana em 1 minuto (28/03 – 01/04)

Veja os fatos que foram notícia nos últimos dias no » Ler mais

União repassa R$ 800 mi ao Fundo de Desenvolvimento da Educação

O Fundeb é o principal fonte de financiamento da educação » Ler mais

ONGs criticam acordo firmado entre governos e a Samarco

Em audiência pública promovida pela comissão externa da Câmara dos » Ler mais

Texto altera LRF para reduzir despesas primárias em todas as esferas

O Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, em análise » Ler mais

Frente parlamentar quer encontrar formas de compensar municípios produtores de água

Definir formas de realizar a compensação aos Municípios produtores de » Ler mais

CCJ aprova novas regras para pagamento de precatórios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta » Ler mais

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