Resultado do PIB de 2015

O IBGE divulgou nesta quinta-feira (3) o resultado do PIB para 2015, apontando uma queda de 3,8%. O resultado decorreu da contribuição negativa da demanda doméstica de 6,5%, enquanto a demanda externa contribuiu com crescimento positivo de 2,7%.

A queda da atividade econômica em 2015 foi fruto de vários fatores: (i) a queda dos preços das commodities, (ii) a crise hídrica que resultou em problemas de abastecimento no primeiro trimestre do ano, (iii) os desinvestimentos da cadeia de petróleo, gás e construção civil, (iv) o realinhamento de preços relativos na economia; e (v) o ajuste macroeconômico necessário.

Vários desses fatores não devem se repetir na mesma intensidade em 2016, de forma que, após ter absorvido plenamente seus efeitos, a economia poderá se estabilizar no terceiro trimestre e apresentar crescimento positivo a partir do quarto trimestre deste ano.

Alguns dos choques mencionados têm resultados positivos para a economia no longo prazo. O realinhamento de preços relativos, por exemplo, ajudou no reequilíbrio do setor externo. O ano de 2015 foi o primeiro desde 2006 em que o setor externo contribuiu de forma positiva para o crescimento.

Gráfico 1 – Contribuição da demanda externa e interna para o crescimento

O grande desafio do crescimento é recuperar a demanda interna. Nesse sentido, o governo tem realizado uma série de iniciativas que permitirão a retomada do crescimento e a estabilização da renda e do emprego. Para isso, o governo vem atuando em várias frentes.

Ao longo de 2015, foi realizado um esforço fiscal que totalizou 2,3% do PIB, sendo 85% em medidas de contenção da despesa, esforço importante para reduzir as incertezas fiscais. Esse trabalho está mantido em 2016, com o contingenciamento de R$ 23,4 bilhões das despesas discricionárias previstas na LOA.

Em função da queda atividade econômica, o governo vai solicitar ao Congresso Nacional a possibilidade de redução da meta de resultado primário em caso de frustração de receitas, pagamento de restos a pagar de investimentos e ações em saúde.

O governo encaminhará ao Congresso, ainda em março, proposta de reforma fiscal de longo prazo com limites para a expansão do gasto público e mecanismos de reversão da tendência de crescimento da despesa em % do PIB. Além disso, iniciou o debate sobre a reforma da Previdência, cuja proposta será enviada ao Congresso até o final de abril.

O Ministério da Fazenda negocia o alongamento dos contratos de dívida dos Estados com exigência de contrapartidas para reduzir o crescimento das despesas. A renegociação criará espaço fiscal de curto prazo, permitindo novos investimentos e, ao mesmo tempo, aperfeiçoará os mecanismos de controle fiscal.

Do lado do estímulo ao investimento em infraestrutura, o governo lançou em 2015 o Plano de Investimento e Logística (PIL), o Plano de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE) e o Plano Nacional de Exportações (PNE). A melhoria do ambiente regulatório para atração de novos investimentos vai continuar notadamente em setores como petróleo e gás, telecomunicações e transporte aéreo. A edição da MP 714, em 2 de março de 2016, elevou a participação estrangeira no setor aéreo em até 49%, com possibilidade de flexibilização em caso de reciprocidade.

Para estabilizar a oferta no mercado de crédito, as linhas de financiamento que estavam sendo subutilizadas foram reorganizadas. No total, há potencial de expansão de R$ 83 bilhões em linhas de capital de giro, financiamento imobiliário, construção civil e crédito ao consumidor.

O governo tem adotado todas as ações necessárias para recuperar a economia. No momento em que as medidas produzirem efeitos, será possível retomar o crescimento econômico, com geração de renda e emprego em bases mais sustentáveis.

Fonte: Ministério da Fazenda