O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antonio Helder Medeiros Rebouças, falou sobre o papel do Legislativo na fiscalização do Orçamento em evento que marcou o início das aulas do curso de pós-graduação em Orçamento Público, do Senado Federal. O curso é uma parceria entre Senado, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de Orçamento e Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A aula inaugural ocorreu na manhã desta segunda-feira (29), no auditório do ILB/Interlegis.

Helder Medeiros chamou a atenção para o tratamento que é dado à peça orçamentária nos municípios, ressaltando que, geralmente, elas são produzidas pelo contador das prefeituras.

— Nós resolvemos o problema da União, mas a questão nos municípios ainda deixa muito a desejar — avaliou.

O subsecretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal, Cilair Rodrigues, apresentou uma visão geral do processo orçamentário. Outros temas abordados na aula inaugural do curso foram a fiscalização orçamentária e política, assunto conduzido pelo diretor legislativo da CLDF, Arlécio Alexandre Gazal; e o papel do TCU no controle orçamentário, ministrado pelo auditor federal de Controle Externo do TCU, Antonio Carlos D’Ávila.

Também estiveram presentes na mesa de abertura Renilda de Almeida Moura, diretora de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da CGU; Luiz Fernando Perenizo, consultor-geral de Orçamento do Senado; e Flávia Lacerda, diretora-geral do Instituto Serzedello Corrêa.

Fonte: Agência Senado