Relator apresenta parecer prévio sobre Reforma Tributária

Na próxima quarta-feira (22), a Comissão Especial sobre a Reforma Tributária se reúne para que o relator, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresente seu relatório prévio. Hauly foi nomeado relator do colegiado em outubro, no lugar do deputado Andre Moura (PSC-SE), que já havia apresentado um parecer preliminar. A proposta de Moura não chegou sequer a ser votada por falta de acordo. A reunião está marcada para às 11h, no plenário 9 da Câmara.

O relator da Proposta acredita que a reforma tributária conseguirá avançar. Ele já apresentou os pontos principais de sua proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal, nome que se dá aos incentivos concedidos pelos estados para atrair empresas, o que virou uma disputa em que todos perdem arrecadação.

Para isso, Hauly pretende extinguir o ICMS e outros tributos, como ISS, IPI, Pis e Cofins. Todos eles seriam substituídos por dois impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outro, que o relator chama de seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a alíquota do imposto seletivo, menor a do IVA.

Comunicação GTM WEB, com informações de Câmara