A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/10/2016, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, os recursos correspondentes à segunda parcela do mês de outubro de 2016 dos Fundos de Participação – FPM/FPE, no valor total de R$ 1.436.740.116,94, calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda – IR, no valor de R$ 3.375.520.349,13, e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, no valor de R$ 706.127.704,48.
Para obter o valor da cota individual de cada beneficiário, multiplica-se o valor líquido da terceira cota do mês de setembro de 2016, creditado em 30/09/2016, pelo fator de multiplicação informado abaixo:
Obs.: valores já descontados da parcela referente ao Fundeb (20%)
Serão também creditadas no FUNDEB, na mesma data, as retenções nos termos da lei, com a seguinte composição:
Fonte: Tesouro Nacional
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Feliz 2019!
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