SP: Arrecadação de IPTU aumenta mais de 16% em Presidente Prudente

A Secretaria Municipal de Finanças anunciou na quarta-feira (21) que a Prefeitura de Presidente Prudente fechou o segundo quadrimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 21.360.378,13. Durante audiência pública de prestação de contas realizada na Câmara Municipal, o Poder Executivo ainda divulgou que dispõe de saldo em banco de R$ 150.798.792,84, com R$ 115.878.826,33 de recursos próprios e R$ 34.919.966,51 de vinculados, além de R$ 384.437.162,75 já arrecadados até agosto, o que corresponde a 74,26% da receita inicialmente prevista para 2016, que é de R$ 517.700.000,00.
A arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve aumento de 16,64% e passou de R$ 26.769.748,03 para R$ 31.224.019,89, entre 2015 e 2016. O Imposto de Renda passou de R$ 6.770.939,39, em 2015, para R$ 8.618.421,82, em 2016, o que representa 27,29%. Já a dívida ativa teve elevação de 75,72%, de R$ 7.603.156,13 para R$ 13.360.078,17, em razão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), segundo a Prefeitura.
Com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a receita subiu de R$ 8.585.984,98 para R$ 10.399.949,92, o que representa 21,13%. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) saltou de R$ 34.601.081,17 para R$ 38.608.613,46, o que equivale a 11,58%.
No Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o aumento foi de 2,07%, de R$ 38.507.631,38 para R$ 39.306.374,50, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou 2,29% de elevação no período, de R$ 62.432.369,73 para R$ 63.863.668,61.
“Não que o IPTU tenha aumentando, o aumento nas cifras é em razão dos novos loteamentos que estão surgindo na cidade. Já as transferências estão em queda porque dependem de consumo no Estado, o que diminuiu em razão da crise que o país vive”, explicou o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, que também justificou as variações no FPM e no ICMS.
Na educação, foram investidos R$ 60.561.751,20, o que atinge 30,27%, enquanto o índice destinado à saúde foi de 30,49%, o que corresponde a R$ 73.870.600,19.

Fonte: Portal G1

Comunicado da Receita Federal – “Exclusão de Ofício de Pessoas Jurídicas do Simples Nacional”