15/07/2016

Economista defende reforma tributária para gerar empregos no setor produtivo

Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o economista Newton Marques defendeu a criação de um tributo que substitua a maioria daqueles existentes e, como resultado, permita um maior número de contratações pelos empresários.

“A partir do momento em que não tem todo o imposto sobre a folha de pagamento, os empresários vão admitir mais gente. Porque, hoje, o que impede o empresário de contratar são os encargos da folha de pagamento. Então a gente consegue resolver o problema da previdência e resolver o problema da arrecadação”, declarou Marques.

O secretário de Fazenda do Distrito Federal, João Fleury, concordou que é preciso simplificar a tributação, mas defendeu prioridade para um novo pacto federativo. “Eu entendo que, neste momento de grande crise, os Estados, os Municípios e o governo federal têm que se unir para buscar uma solução que possa beneficiar a sociedade. Nós temos que buscar primeiro uma distribuição, temos que primeiro discutir o pacto federativo”, afirmou.

“A União vai ter que abrir mão de parte dos recursos porque hoje ela concentra quase 70% desses impostos, então vai ter que haver uma distribuição muito mais justa”, disse Fleury.

Pauta urgente
Para o deputado Izalci (PSDB-DF), autor do requerimento para a realização da audiência pública, é fundamental que o governo federal coloque a reforma tributária como uma pauta urgente, já que o sistema atual está esgotado.

“Todo mundo reconhece que o nosso sistema se exauriu. Chegamos no fundo do poço com a carga tributária altíssima e não temos, em contrapartida, os serviços de qualidade. Então a gente precisa chegar em um consenso, discutir o pacto federativo e definir um novo sistema que seja simplificado e transparente”, disse Izalci.

No modelo apresentado, o chamado Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF) teria inicialmente uma alíquota de 4% que seria gradualmente reduzida a 2,5%. O Imposto de Renda seria substituído pelo Ajuste Anual de Renda para pessoas físicas e jurídicas. Seria uma tabela progressiva com maior número de faixas que a atual.

Fonte: Agência Câmara Notícias