Senador Lasier Martins pede avanços na reforma do pacto federativo

O senador Lasier Martins (PDT-RS) elogiou na quarta-feira (22) a renegociação das dívidas dos Estados com a União, acertada no início desta semana entre o presidente interino Michel temer e os governadores e intermediada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Lasier disse que foi uma solução “parcial mas racional” para a situação financeira dos Estados, mas que o problema só será definitivamente resolvido com um novo pacto federativo.

– Que esta situação calamitosa sirva de alerta para que se trate com seriedade e urgência o que vem sido protelado há tantas décadas. A Constituição diz que os Estados têm autonomia administrativa, mas sem recursos não é possível gerir. A União recolhe 65% dos tributos e distribui migalhas para os Estados – afirmou.

O senador disse que a suspensão da cobrança das dívidas vai “estancar a sangria”, mas, no longo prazo, é preciso promover uma reforma na distribuição da arrecadação tributária, com uma parcela maior sendo destinada aos Estados. Além disso, Lasier opinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deveria auxiliar mais os Estados, com investimentos em infraestrutura.

Outra medida necessária, disse Lasier, é a revisão dos modelos de gestão pelas próprias administrações estaduais. Segundo relatou, atualmente os custos de manutenção da máquina pública, especialmente com salários e aposentadorias, são o que mais consome recursos.

Fonte: Agência Senado

Municípios pedem mesmo modelo de renegociação dos Estados