17/06/2016

Receita com tributos federais cai 8% em consequência da recessão econômica

A arrecadação federal atingiu o fundo do poço em maio, e não há previsão de quando começará a se recuperar. Essa é a avaliação dos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, em estudo que prevê queda real (descontada a inflação) de 8% na receita total acumulada nos primeiros cinco meses do ano em relação ao mesmo período de 2015. Será a quinta queda consecutiva desde janeiro.

“Ainda falta saber como sairemos da depressão atual”, afirmou Afonso, sinalizando que a recessão em que o país está mergulhado está cada vez mais grave. “Na medida em que o ano e o período considerado avançam, certamente será pior o desempenho da arrecadação”, avisou.

O levantamento feito pelos dois economistas estima que o volume recolhido pela União no mês passado encolheu 5,5%, em termos reais, para R$ 94,9 bilhões, abaixo dos R$ 100,4 bilhões (corrigidos pela inflação) de maio de 2015. A previsão está em linha com o mercado, bem próxima dos R$ 95 bilhões esperados pelo Bradesco, por exemplo. No acumulado em 12 meses até maio, o estudo do Ibre prevê que a retração real das receitas foi de 7,9%.

Tombo

“Os resultados mostram queda consecutiva na arrecadação federal em comparação a 2015, que já apresentava um cenário muito ruim. Mas a taxa negativa parece ter finalmente se estabilizado”, informou Afonso. Segundo ele, a receita bateu o fundo do poço, mas “está boiando”. “Infelizmente não há sinal de reversão. Aliás, comparado com o resto da economia, esse poço da arrecadação parece muito mais fundo e escuro”, completou ele, prevendo retração no Produto Interno Bruto (PIB) entre 3% e 4% neste ano.

O estudo do Ibre mostra queda generalizada dos impostos diretamente relacionados à atividade econômica, que não dá sinais de recuperação. Pelas estimativas de Vilma e Afonso, entre 2012 e 2016, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) recuou 12,18%, tombo superior ao da arrecadação total, de 9,59%. Nesse mesmo período, a receita previdenciária encolheu 7,95% e o recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS-Cofins caiu 10,96%.

A queda contínua na arrecadação deverá contribuir para resultados negativos nas contas públicas neste ano e no próximo. O Executivo pretende revisar a meta fiscal do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no ano que vem para um novo saldo negativo, que, de acordo com fontes da equipe econômica, deverá ficar próximo a R$ 104 bilhões, o quarto deficit anual consecutivo. Para este ano, a meta fiscal do governo central é de um rombo de até R$ 170,5 bilhões.

O quadro de descontrole fiscal é tamanho que o economista Francisco Pessoa, da LCA Consultores, não vê recuperação das contas públicas antes de 2019. “O governo continuará registrando deficits porque essa é a realidade fiscal atual”, lamentou. Para ele, o governo precisa, em primeiro lugar, avançar nas medidas contra a corrupção que já estão no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa teto para gastos a partir de 2017, enviada anteontem ao Legislativo, é positiva a longo prazo, mas não resolve os problemas sozinha.

Na avaliação do economista, será uma estupidez se as autoridades tentassem ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou elevar impostos. “Nenhum governo de nenhum partido tem legitimidade para aumentar tributos enquanto o dinheiro público for mal utilizado, para não dizer roubado”, pontuou. “A população perdeu a confiança no Estado e não vai querer pagar mais imposto”, destacou Pessoa, lembrando que a redução das despesas é fundamental.

Fonte: Correio Braziliense