11/05/2016

Entidades municipalistas aderem à rede de convênios do Governo Federal

O Ministério do Planejamento em parceria com a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo (SAF/SEGOV) expandiram a Rede Siconv às entidades municipalistas, nacionais e estaduais, nesta terça-feira (10). No total, dezoito entidades assinaram o documento. Entre elas, três são nacionais e as outras quinze são entidades estaduais.

O ato foi realizado durante a solenidade de abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.

O objetivo é integrar as entidades municipalistas nacionais, estaduais e regionais no trabalho de capacitação dos usuários do sistema nas prefeituras, bem como dar acesso às informações gerenciais do sistema, com vistas à melhoria da gestão, a qualidade do gasto e a ampliação da transparência.

A expectativa do Governo Federal é que oferecendo instrumentos, essas entidades possam colaborar na gestão financeira das transferências voluntárias e assim garantir uma maior eficiência na execução dos convênios.

SICONV

Criado em 2008, o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal vem garantindo mais agilidade e transparência no repasse de recursos públicos da União para os Estados, Distrito Federal, Municípios e Organizações da Sociedade Civil.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e qualifica a gestão financeira dos investimentos, pois permite a automatização de processos e propicia economicidade e agilidade, desde a apresentação de propostas, aprovação, repasses e pagamentos, até prestação de contas dos contratos e convênios que atendem diretamente à população.

Aplicativo

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento lançou durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios um aplicativo que irá permitir aos usuários do SICONV abrir chamados por dispositivos móveis melhorando o atendimento dos usuários do sistema, tanto concedentes quanto convenentes.

Fonte: Portal Federativo