Estados e Municípios recebem R$ 384 milhões para alimentação e transporte escolar

Os Estados, Distrito Federal e Municípios receberam os recursos referentes à terceira parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de R$ 384 milhões. Do total, foram repassados R$ 329 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 55 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico.

O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Alimentação escolar

Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

Entre 2004 a 2015, Estados e Municípios já receberam mais de R$ 29,8 bilhões para custeio de merenda.

Atualmente, o valor repassado pela União a Estados e Municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creches: R$ 1,00; pré-escola: R$ 0,50; escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,60; ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30; ensino integral: R$ 1,00; alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90; e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,50.

Transporte

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a Estados e Municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O volume de recursos transferido do Pnate para as prefeituras mais que dobrou entre 2004 e 2015, passando de R$ 240 milhões, em 2004, para R$ 573,5 milhões, em 2015.

Fonte: Portal Federativo

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