03/05/2016

Governo vai participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

No local, técnicos de seis Ministérios irão realizar atendimentos às prefeituras sobre os programas federais.

Entre os dias 9 e 12 de maio, prefeitos e gestores municipais poderão buscar informações e tirar dúvidas sobre programas desenvolvidos em parceria com o governo federal. Os atendimentos serão realizados durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

No local, técnicos dos Ministérios da Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Esporte; Meio Ambiente; Planejamento; e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, irão realizar atendimentos sobre os programas federais de maior impacto nas prefeituras.

A iniciativa foi viabilizada através da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Governo, da Presidência da República, que organizará as mesas de atendimento com os Órgãos federais.

Temas de interesse dos Municípios

Entre os temas que serão abordados pelo Governo Federal na Marcha, está a expansão da Rede Siconv para as entidades municipalistas, a oferta de soluções tecnológicas para melhoria da gestão e orientações para o último ano de mandato.

A expansão da #RedeSiconv tem como objetivo integrar as entidades municipalistas nacionais, estaduais e regionais no trabalho de capacitação dos usuários do sistema nas prefeituras, bem como dar acesso às informações gerenciais sobre as transferências voluntárias, com vistas à melhoria da gestão, a qualidade do gasto e a ampliação da transparência. Os termos de adesão à Rede serão assinados durante a Marcha.

A oferta de soluções tecnológicas gratuitas para as prefeituras é outro tema em pauta. O programa Cidades Digitais, além da infraestrutura de fibra ótica, vai disponibilizar a implantação de diversos aplicativos de governo eletrônico para as cidades beneficiadas. O Urbem, um software de Gestão Integrada desenvolvido pela CNM, é um deles. Todas as soluções tecnológicas disponíveis podem ser baixadas gratuitamente no Portal do Software Público .

Durante o encontro, a Secretaria de Governo vai distribuir ainda o “Guia sobre Encerramento de Mandato“. O documento oferece orientações sobre as exigências legais do ultimo ano de mandato e incentiva a transição governamental nos Municípios.

Participação do governo na Marcha

A primeira vez que um presidente da República participou da marcha municipalista foi em 2003. Desde daquele ano, a presença do governo federal no evento foi constante, o que resultou em ganhos efetivos para os Municípios.

Dentre os resultados, destacam-se: o aumento em 2% da alíquota do FPM, a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), principal espaço de negociação entre União e Municípios; a instituição do Sistema de Assessoramento Federativo (SASF) e do Fórum de Gestores Federais nos Estados, ambos com o objetivo de assessorar Estados e Municípios em suas demandas com a União; a criação da lei de consórcios públicos; a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana também merecem destaque.

Fonte: Portal Federativo