Inéditas para Estado e União, novas eleições são comuns em prefeituras

Ainda inéditas para governadores de Estado e Presidência da República após a redemocratização, a realização de novas eleições por vacância do cargo é algo corriqueiro nos Municípios brasileiros.

Nas duas últimas legislaturas municipais, entre 2009 e 2015, houve no país pelo menos 276 eleições suplementares para eleição de novos prefeitos — uma média de uma votação a cada nove dias.

Os motivos possíveis para uma nova eleição são os mais variados possíveis e incluem cassação de registro, renúncia ou morte dos titulares, por exemplo.

Os números podem ser ainda maiores porque, segundo a fonte dos dados — o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –, o número de eleições é informado pelos tribunais regionais, que podem ter omitido alguma eleição da lista. São os TREs que organizam as eleições suplementares, desde a marcação do dia de votação ao planejamento logístico.

Além das votações em que os eleitores são convocados, há ainda outras dezenas de eleições indiretas realizadas pelas câmaras que elegeram novos prefeitos. Para essas, não há órgão ou entidade que compute os dados.

Mais de uma eleição suplementar. 

Há casos em que um Município chegou a realizar, para um único mandato, três eleições. Foi o caso, por exemplo, do Município de São Francisco do Maranhão (MA). Depois de 2008, os eleitores voltaram às urnas no dia 28 de fevereiro de 2010, mas a eleição foi anulada porque o TRE proibiu os eleitores que não votaram no pleito de 2008 de escolher o novo prefeito. Uma nova eleição então foi realizada no dia 18 de julho do mesmo ano.

Segundo o líder do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), o juiz Márlon Reis, até hoje houve cinco cassações de governadores no país: Mão Santa (2001, Piauí), Flamarion Portela (2004, Roraima), Jackson Lago (2009, Maranhão), Cássio Cunha Lima (2009,Paraíba) e Marcelo Miranda (2009, Tocantins).

Porém, em nenhum dos casos, houve nova eleição, nem direta, nem indireta, e os segundos colocados assumiram.

O juiz afirma que o país deveria ter mais rigor com as contas eleitorais. “A Justiça Eleitoral cassou várias centenas de prefeitos e vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, além dos cinco governadores. Só não cassou um presidente até hoje. É como se esse cargo estivesse imune de falhas na campanha”, analisou Reis.

Fonte: Portal UOL