Definir formas de realizar a compensação aos Municípios produtores de água. Esse é o principal objetivo da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, lançada nesta quarta-feira (30). Atualmente, os Municípios que possuem reservas hídricas são obrigados a fazer a preservação das nascentes, o que, muitas vezes, inviabiliza o desenvolvimento econômico das cidades. O coordenador da Frente, deputado Márcio Alvino, do PR de São Paulo, afirmou que é preciso compensar os Municípios onde estão os mananciais e as represas.
“Porque essas cidades, elas acabam tendo essa restrição ambiental, então impede o desenvolvimento industrial ou de indústrias de pequeno porte, mas elas não têm essa compensação por ter esses reservatórios de água e também dessa produção de água.”
Secretários de vários Municípios produtores de água na região do Alto Tietê/Cabeceiras realizaram um estudo que serviu de base para a implementação da Frente Parlamentar. Segundo os dados levantados, os Municípios produtores de água enfrentam vários desafios, como a ocupação desordenada do solo, os custos da proteção ambiental e a falta de perspectiva de desenvolvimento. Solange Wuo participou do estudo e garante que é preciso reconhecer e financiar a preservação realizada pelos Municípios que abastecem a cidade de São Paulo.
“Propor uma mudança de paradigma na relação produção de produtos e renda para os Municípios. É justamente ver a água como um grande produto.”
Para Solange Wuo, o caso da cidade de Salesópolis, na região do Alto Tietê, em São Paulo é um exemplo dos problemas causados pela necessidade de conservação das fontes hídricas. O município tem 98% do total de sua área como área de proteção ambiental. E atualmente apresenta um crescimento vegetativo, com a saída dos mais jovens à procura de melhores condições de vida e de trabalho.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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