Já existe uma corrente que começa a analisar que se não for possível construir na reforma tributária uma desconcentração de receitas do ISS ele deve ser “vendido”.
As perdas com a concentração de ISS nas mãos dos paraísos fiscais e das capitais, além das perdas pelo Simples Nacional podem levar a esmagadora maioria dos gestores a mudar a direção do leme. É forte a tendência a apoiar a construção do IVA com uma participação maior na distribuição abrindo mão do ISS.
Os movimentos municipalistas de pequenos e médios Municípios estão prontos para navegar neste sentido especialmente se não derrubarem os vetos da LC 157/16.
Eudes Sippel
28 de Outubro – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
ATENÇÃO: Receita Federal publica nova orientação sobre o ITR aos Municípios
Feliz 2019!
Agenda da Semana (16/12 – 22/12)
Plenário pode votar projeto que autoriza União, Estados e Municípios a cederem crédito de dívida a receber
Plenário analisa projeto que regulamenta securitização da dívida ativa